Matheus Accioly Advocacia

Pensão alimentícia: orientação para pedir, revisar ou contestar

Atendimento personalizado em ações de fixação, revisão, execução e exoneração de pensão alimentícia.

Como podemos ajudar

Perguntas frequentes

Posso pedir pensão alimentícia mesmo sem estar casado(a)?

Sim. O direito à pensão decorre do vínculo de parentesco ou da relação entre pais e filho, independente de casamento ou união estável formalizada.

Dá para revisar um valor de pensão já fixado?

Sim. Mudanças relevantes na necessidade de quem recebe ou na capacidade financeira de quem paga podem justificar um pedido de revisão.

O que acontece se o pagamento não for feito?

É possível ingressar com ação de execução, que pode incluir desconto em folha, protesto ou, em dívidas recentes, prisão civil.

Ainda com dúvidas sobre o seu caso?